Nos contratos de construção, a primeira precaução a ser tomada pelas partes é o delineamento do escopo contratual, com destaque para o Código Civil. As partes devem atentar para o projeto da obra, sua execução e/ou o empreiteiro contratado e identificar pontos que necessitem de esclarecimentos e irregularidades.
Além das regras gerais de responsabilidade por culpa e das disposições contratuais individuais acordadas, existe a necessidade do cumprimento do Código Civil de 2002, o que minimiza os riscos.
Este seminário, realizado pela CULTCORP, discutirá também cláusulas essenciais que devem constar nos contratos com o cliente a fim de mitigar os riscos, os aspectos do planejamento tributário e a Arbitragem como forma de resolver possíveis divergências.
Proposta do curso:
- Elaboração de redação jurídica de contratos na área de construção
- Formas de garantia dos contratos em projetos de construção
- Mitigação de riscos através de cláusulas contratuais
- Análise dos riscos do projeto
- O devido tratamento tributário adotado na adoção de SCP ou SPE
- Arbitragem como forma de solucionar conflitos
Agenda
08h30min – 08h50min - Recepção e credenciamento
09h00min – 10h00min
As fases do planejamento administrativo de contrato
- Os cuidados pré-contratuais
- Plano de administração de contrato
- O processo de contratação
- Administração da execução de contrato
Pedro Cortez
Sócio-advogado
KLA ADVOGADOS |
10h00min – 10h30min – Intervalo para café
10h30min – 11h30min
As fases do planejamento jurídico de contrato
- Principais aspectos e tipos de contratos: construção, empreitada, turn-key, EPC, contrato de prestação de serviços; fornecimento
- Instrumentos contratuais
- Principais cláusulas: foro, damages, renegociação, liability, escopo e rescisão
- Principais formas de garantia e tipos e cobertura de seguros
Flavio Roberto Machado
Sócio-advogado
L. O. BAPTISTA ADVOGADOS |
11h30min – 12h30min
Principais aspectos de contratos com o consumidor final
- Mitigação de riscos através de cláusulas contratuais
- Gestão de documentos e análise
Cristiane Calixto Coordenadora do Serviço de Atendimento ao Consumidor (Depto. Jurídico)
Fernanda Amato de Moraes Quinteiro Gerente do Departamento Jurídico Corporativo
LOPES |
12h30min – 14h00min – Intervalo para almoço
14h00min – 15h00min
Como equacionar o cumprimento de prazos do projeto
- Principais possíveis entraves na execução do projeto
- Documentação necessária para o andamento do projeto
- Gerenciamento das metas de prazos e custos e descumprimento parcial
- Alterações no projeto conforme exigências e/ou necessidades
- Onerosidade acima do previsto
Maria Beatriz Mello
Sócia - advogada
TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS |
15h00min – 16h00min
Aspectos tributários dos contratos de construção
- Os conflitos de natureza contábil e fiscal
- Contratos de longo prazo
- Segregação do empreendimento - RET
- Consórcio nacional e estrangeiro
- SCP x SPE
Ricardo Lacaz Martins
Sócio - Advogado
LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH & SCHOUERI – ADVOGADOS |
16h00min – 16h30min – Intervalo para café
16h30min – 17h30min
Arbitragem como solução de divergências contratuais
- Benefícios da utilização da arbitragem
- A validade da sentença arbitral e de acordos obtidos por conciliação, mediação
ou negociação
Maurício Almeida Prado
Sócio – advogado
L. O. BAPTISTA ADVOGADOS |
17h30min - Encerramento previsto
Inscrições e Informações |
Data
03 de Julho de 2008
09h00min as 17h40min
Local
Paulista Wall Street
Rua Itapeva, 636 Bela Vista
São Paulo - SP - Brasil
|
|
Investimento
Até o dia 20 de junho
R$ 990,00*
Após o dia 20 de junho
R$ 1.330,00*
Contato
Telefone 11-3817-8700
E-mail atendimento@cultcorp.com.br
|
| |
|
