E, nesse sentido, as novas regras eleitorais e os novos entendimentos do TSE para o próximo pleito são as questões da ordem do dia.

O atual pleito, mais do que qualquer outro, será de atuação efetiva dos advogados, seja no aconselhamento jurídico, seja diretamente no contencioso eleitoral.

Com as convenções sendo realizadas neste mês, e o jogo político sendo estruturado, é o momento exato para que os profissionais possam tirar todas as dúvidas, para serem, de fato, bons orientadores.

Mas, além da orientação a Partidos políticos e candidatos, certamente as empresas serão demandantes deste serviço para esclarecimento da legislação eleitoral, evitando-se, assim, futuros dissabores com doações de campanha.

Debatedores

Eduardo Muylaert
Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Advogado criminal. Foi Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Foi Secretário da Justiça e da Segurança Pública do Estado de São Paulo, no governo Montoro. Foi Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Hélio Freitas de Carvalho da Silveira
Advogado com atuação profissional voltada para o Direito Eleitoral. Foi membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP entre 1999 e 2003. É membro fundador do IDPE.

Paulo Henrique dos Santos Lucon
Sócio do escritório LUCON ADVOGADOS. Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.Professor, Mestre e Doutor em direito processual na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Especialista em direito processual civil na Universidade de Milão. Livros publicados: Embargos à execução, Eficácia das decisões e execução provisória, Comentários ao Código de Processo Civil.

Ricardo Penteado
Advogado especialista em Direito Eleitoral, Presidente do DPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral do IASP, autor do livro Manual das Eleições. Foi membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/SP, foi professor da Faculdade de Direito da PUC/SP.