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Após 20 anos de espera, foi aprovado em janeiro deste ano o marco regulatório para o saneamento básico. A definição das regras para o setor traz a chance de avançar no desenvolvimento e na universalização do saneamento básico no país, oferecendo grandes oportunidades ao setor público e privado.
Ao estabelecer regras jurídicas claras e determinar a relação entre estados, municípios e o setor privado, a lei permite definir a política a ser executada e atrair novos investimentos. Para especialistas da área, a aprovação da Lei de Saneamento Básico atrairá um grande aporte de investimentos para a universalização do sistema de águas e esgotos no país, estimando-se a necessidade de recursos anuais da ordem de R$ 10 bilhões durante um período de 20 anos.
Dada a recente aprovação do marco regulatório, questões como titularidade, concessões, contratos, modelos de financiamento e captação de recursos merecem atenção especial e maiores esclarecimentos sobre suas operacionalidades.
Tendo em vista a importância do tema para o desenvolvimento do país, a Cultcorp Cultura Corporativa realiza este seminário abordando os temas mais relevantes e as oportunidades que o novo marco do Saneamento Básico pode oferecer.
09h00min - 10h00min - Panorama e perspectivas para o Saneamento Básico no Brasil
- Os avanços alcançados com a definição do marco regulatório
- Análise do atual cenário do saneamento no País
- A nova agenda para o setor e as oportunidades geradas com o novo marco regulatório
Frederico Turolla
Professor e Pesquisador
FGV-SP e ESPM
10h00min - 10h20min - coffe break
10h20min - 11h20min - Aspectos jurídicos do Marco Regulatório
- Visão geral da Lei 11.445/2007
- Sua articulação com a Lei dos Consórcios Públicos
- As parcerias pública-pública e público-privada no setor
Rodrigo Pagani de Souza
Professor e Advogado
DIREITO GV e SUNDFELD ADVOGADOS
11h20min - 12h20min - Viabilidade e Alternativas para Regulação dos Serviços de Água e Esgoto
- Custo regulatório no país;
- Viabilidade da regulação para os municípios brasileiros;
- Alternativas para regulação dos serviços: regulação pelo Concedente, delegação a uma Agência Estadual ou Consórcio.
Alceu de Castro Galvão Junior
Analista de Regulação da Agência Reguladora do Ceará – ARCE
Doutorando da Faculdade de Saúde Pública - USP
12h20min - 13h50min - Almoço
13h50min - 14h50m - Uma visão quantitativa do setor de saneamento básico no Brasil
- O que dizem os dados sobre a performance dos operadores de saneamento no Brasil?
- Como utilizar os dados disponíveis na mesa de negociações para a renovação de concessões de saneamento, tanto pelo poder concedente quanto do concessionário?
Rogério César de Souza
Consultor e Professor
PEZCO e FGV-SP
14h50min - 15h50min - Planejamento e Gerenciamento de Projetos de Saneamento Básico.
- Universalização e Sustentabilidade dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
- Requisitos e Oportunidades de Investimentos em Serviços de Água e Esgoto
Joaquim Batista da Silva Jr.
Diretor
HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS e PROJETOS S.A
15h50min -16h10min - coffe break
16h10min -17h10min - Project Finance e Modelagem Financeira na área de Saneamento Básico.
- Fontes de financiamento para o setor de infra-estrutura em saneamento
- Modelagem financeira e gerenciamento de riscos
- Perspectivas de investimento no setor para os próximos anos
Rogério de Paula Tavares
Superintende Nacional de Saneamento e Infra-estrutura
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17h10min -18h10min - Saneamento por meio de Parcerias Público-Privadas
- Oportunidades e estratégias para desenvolver e agilizar projetos de Parcerias Público-Privadas para infra-estrutura em saneamento
- Modelos de estruturação de projetos
- Os riscos e garantias envolvidos nesta operação
Cláudio Mauricio Freddo
Sócio
INSTITUTO PPP e
FREDDO, JANDUCI, THEODORO ADVOGADOS
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Data
12 de abril de 2007
Das 9h00min às 18h10min
Local
The Capital Flat
Rua Tenente Negrão, 200
Itaim Bibi
São Paulo - SP
Investimento
R$ 990,00 para inscrições até dia 22/03/2007
R$ 1220,00 para inscrições após dia 22/03/2007
Estão inclusos nos custos: material, almoço e estacionamento.
Inscrições e Informações
Sua inscrição pode ser efetuada no telefone 11 - 3812-8636 ou pelo
e-mail atendimento@cultcorp.com.br
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Apoio:
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