Segurança Contratual

O Código Civil revolucionou o mercado econômico, e pode ser visto como uma modernização, altamente necessária, nas legislações jurídica e administrativa do empresariado brasileiro.

Com o objetivo de realizar um balanço sobre os contratos empresariais, especialistas abordam pontos de fundamental relevância que ainda preocupam os empresários, tornando-se imprescindível alguns esclarecimentos junto aos profissionais que atuam no mercado econômico.

Neste seminário iremos focar como minimizar os impactos jurídicos nas negociações empresariais, reduzindo riscos econômicos e garantindo que objetivos contratados estejam assegurados.

Aproveite esta oportunidade que abordará, objetivamente, as principais mudanças no direito das empresas e as maneiras de se proteger de penalidades criminais.

Aspectos abordados neste seminário:

•  Contrato Social
•  Juros e Cláusulas Penais no Novo Código Civil
•  Garantias Contratuais nos Negócios Empresariais
•  Extinções Contratuais a suas Implicações Jurídicas
•  Responsabilidade dos Sócios e Administradores

Programação:

8h30min - 9h00min – Recepção e entrega de crachás

9h00min – 10h20min – Juros e Cláusulas Penais no Novo Código Civil

  • Conceito de juros
  • Espécies de Juros
  • Os juros e as instituições financeiras
  • Cláusula Penal: conceito, funções e natureza jurídica
  • Espécies de Cláusulas Penais
  • Arras

Marcio Calil de Assumpção
Superintendente Jurídico
Banco ABC Brasil

10h20min – 10h40min - Intervalo para café

10h40min – 12h00min - Contrato Social

  • Análise das mudanças no conceito do contrato social introduzido pelo novo código civil
  • Contrato Social da Sociedade Empresarial X Estatuto da Sociedade Anônima
  • Deliberações societárias e conflito de interesses

Renato Luis Bueloni Ferreira
Sócio
Ferreira e Maldonado Advogados

12h00min – 13h30min - Almoço

13h30min – 14h50min - Garantias Contratuais nos Negócios Empresariais

  • Como minimizar os riscos de prejuízos decorrentes da quebra de contrato
  • Garantias utilizadas nos negócios de compra e venda de empresas

Mariana Mendes Medeiros
Sócia
L.O. Baptista Advogados

14h50min – 15h40min - Extinções Contratuais e suas Implicações Jurídicas

  • Conceito de contrato
  • Negócio jurídico
  • Pacta Sund Servanda X Cláusula Rebus Sic Stantibus
  • Onerosidade excessiva
  • Modalidades de extinção contratual
  • Extinção contratual de contratos administrativos

Alexandre Dalmasso
Diretor de Compliance
Bristol-Myers Squibb Farmacêutica

15h40min – 16h00min - Intervalo para café

16h10min – 17h20min - Responsabilidade dos Sócios e Administradores

  • Limitação da responsabilidade: sociedade de responsabilidade limitada e sociedade por ações
  • Deveres do Administrador: Dever de Diligência, Dever de Informação e Transparência, Dever de Lealdade

Eduardo Schuch
Sócio
Schuch Advogados Associados

17h30min – Encerramento

Data

20 de junho de 2006
Das 09h00min às 17h30min

Local

 Green Place Flat
Rua Diogo de Faria, 1201
Vila Mariana
São Paulo - SP

Valor

R$ 890,00 até 10 de junho
R$ 1.030,00 após 10 de junho
Estão inclusos nos custos coffee break, material e estacionamento.

Inscrições

Sua inscrição pode ser efetuada no telefone 11 - 3812-8636 ou pelo
e-mail atendimento@cultcorp.com.br