Introdução
- Visão geral da responsabilidade dos sócios e administradores
- Como prevenir e como tratá-los
MÓDULO I -
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
INDEPENDENTEMENTE DO EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO
A responsabilidade dos sócios pela violação da lei e/ou atos societários
Da responsabilidade do sócio pela violação do contrato social
Responsabilidade pessoal do sócio pela garantia prestada
MÓDULO II- DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA
I - O status de administrador
II – As funções do administrador
III - Nomeação do ou dos administradores
• Número de administradores
• Escolha do administrador
• Modo de nomeação e incidentes
• Efeitos da nomeação
• Término do mandato social
• A destituição do(s) administrador(es) pelos sócios
IV - A preservação do interesse social
V - Remuneração do administrador
VI – Os poderes do administrador
VII - Das convenções realizadas entre o administrador e a sociedade
VIII - O administrador pode ser um trabalhador subordinado?
IX - Responsabilidade pessoal do sócio administrador
X - A obrigação do administrador por assumir oluntariamente compromisso pessoal
XI – Responsabilidade do administrador não sócio
Renato Luis Bueloni Ferreira
Sócio de Schuch e Ferreira Advogados
Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo
Professor de Direito Comercial dos cursos de especialização do IBMEC São Paulo, do GVLaw, da Puc-SP e da Escola Paulista de Direito
Autor de diversos artigos publicados em revistas jurídicas especializadas.
Eduardo Schuch
Sócio de Schuch e Ferreira Advogados
Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo
Professor de Direito Comercial do curso de especialização em Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito
