| A atual conjuntura do comércio internacional propicia o surgimento de novas operações que visam aumentar a eficiência das transações comercias e diminuir seus custos. É a partir desta tendência que novas modalidades surgem, como, por exemplo, a operação denominada "Back to Back. Tal operação consiste em uma empresa estabelecida no Brasil comprar um determinado produto no exterior e vendê-lo a um terceiro sem que o bem transacionado circule fisicamente pelo território nacional. Com isso, este tipo de operação reduz os custos do frete, do seguro e das demais despesas, diminuindo os prazos de entrega e aumentando o ganho cambial da operação. No entanto, da mesma maneira que tais operações trazem soluções inovadoras, estas apresentam, também, inúmeras dúvidas quanto a sua operacionalidade. Em muitos casos, as leis que as regulam não estabelecem regras bem definidas sobre as operações, gerando dúvidas quanto às suas vantagens. No caso específico da operação "Back-to-Back", vemos que as principais dúvidas se encontram no cumprimento das obrigações tributárias. Mesmo com uma norma, aparentemente, simples é possível identificar entendimentos difusos em sua legislação. Tendo a empresas brasileiras como grande "players" neste tipo de operação no comércio internacional, a Cultcorp Cultura Corporativa apresenta uma manhã de treinamento sobre os aspectos mais significativos das operações "Back-to-Back", contemplados na legislação brasileira. |
| Programa: |
|
|
| Facilitador: |
José Roberto Dias da Silva
Analista do Departamento de Combate a Ilícitos Financeiros e Supervisão de Câmbio
e Capitais Internacionais ;
Decic BANCO CENTRAL;
Bacharel em Direito pela PUC-SP;
Especializado em Direito Mobiliário pela Universidade de São Paulo (USP);
Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP);
Foi professor de Direito Civil na PUC-SP e Direito Comercial na USP;
| Informações: |
Kelly Andrade
Telefone 11-4701-6407
E-mail kelly@cultcorp.com
www.cultcorp.com.br
